Novidades

Indenização DPVAT pode ser paga proporcionalmente à invalidez

18/08/2009 10:33
    Extraído de: Direito Vivo     É possível o pagamento proporcional de indenização do seguro DPVAT em caso de invalidez permanente parcial em decorrência de acidente de trânsito. O entendimento é do Superior Tribunal de Justiça (STJ), firmado em julgamento...

Justiça condena União a indenizar torturado pela ditadura

18/08/2009 10:32
    Extraído de: Estadão Tribunal destaca que pedidos de indenizações por dano moral decorrentes de tortura não prescrevem     SAO PAULO - A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), do Rio Grande do Sul, confirmou, na última semana, que a...

Juiz quer evitar depoimento à CPI da Pedofilia nesta terça-feira (18)

18/08/2009 10:31
    Extraído de: Direito Público     Convocado para prestar depoimento na CPI do Senado Federal sobre Pedofilia, o juiz do Tribunal Regional do Trabalho do Amazonas Antonio Carlos Branquinho impetrou Habeas Corpus (HC 100341) no Supremo Tribunal Federal...

Britto lança hoje campanha em prol de honorários dos advogados

18/08/2009 10:30
    Extraído de: OAB O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, lança hoje (18), durante a sessão plenária do Conselho Federal da entidade, a campanha "Honorários para Todos - Direito de Advogados públicos e privados". A campanha será lançada por...

Ataques recíprocos nos programas dominicais de televisão

17/08/2009 09:39
    Extraído de: Espaço Vital     A Rede Record exibiu ontem (16) uma entrevista com o bispo Edir Macedo, dono da emissora, em que ele se defende de denúncia do Ministério Público de São Paulo, acatada pela Justiça, onde é acusado por formação de quadrilha e...

OAB entra com ação criminal contra juiz que violou a ordem pública

17/08/2009 09:37
    Extraído de: OAB - Maranhão     O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, entrou com representação criminal em que acusará o juiz da 1ª Vara da Seção Judiciária Federal da Comarca de Cuiabá, Julier Sebastião da Silva, de...

Proporcionalidade permite negar intervenção por descumprimento de ordem judicial

17/08/2009 09:36
    Extraído de: Nota Dez     A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de intervenção federal no Estado do Mato Grosso por descumprimento de ordem judicial de reintegração de posse. A Massa Falida da Provalle Incorporadora Ltda....

Mutirão elimina o equivalente a um mês de trabalho

17/08/2009 09:32
    Extraído de: Superior Tribunal de Justiça     Em seu primeiro dia de mutirão, o gabinete do ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, teve um resultado tão positivo que surpreendeu. A previsão inicial era que fossem apreciados 250...

Íntegra da nota de Sarney em reação à reportagem do Estado

17/08/2009 09:29
    Extraído de: Estadão Nota à Imprensa     A matéria "Sarney foi avisado em maio de atos secretos, afirma ex-diretor", publicada hoje (sábado, 15) pelo jornal O Estado de S.Paulo, merece uma série de reparos, a bem do restabelecimento da verdade e da...

Empresa estrangeira com imóvel no Brasil não precisa fazer depósito caução

15/08/2009 11:24
    Extraído de: JusPodivm     Empresa estrangeira que possui imóvel no Brasil não está obrigada a depositar caução em dinheiro, mesmo que o bem tenha a forma de crédito hipotecário. A decisao é do Tribunal de Justiça de São Paulo, que derrubou determinação...
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