Novidades

CNJ recomenda vagas para idosos em estacionamentos de tribunais

20/08/2009 11:03
    Extraído de: Tribunal de Justiça do Tocantins     O Conselho Nacional de Justiça recomendou, nesta quarta-feira (19/8), que todas as unidades judiciárias do país reservem 5% das vagas de seus estacionamentos para pessoas idosas, conforme prevê o Estatuto...

Quinze anos de demora para que Supremo julgasse recurso extraordinário

20/08/2009 11:00
    Extraído de: Espaço Vital     A remuneração de secretário do Estado de Santa Catarina, para fins de fixação do teto das pensões especiais, é aquela aprovada periodicamente pela Assembleia e não resultado da vinculação automática dos vencimentos dos...

Entidades emitem Nota de repúdio às declarações de Gilmar Mendes

20/08/2009 10:58
    Extraído de: Associação do Ministério Público de Pernambuco     A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público CONAMP, a Associação Nacional dos Procuradores da República ANPR, a Associação Nacional do Ministério Público Militar ANMPM, a...

STF suspende decisão que permitia a candidatos disputar concurso sem comprovar tempo de prática jurídica

20/08/2009 10:56
    Extraído de: OAB - Rio Grande do Sul     A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha suspendeu, em caráter liminar, os efeitos de um acórdão do TRF5 que permitiu a candidatos ao cargo de procurador da República fazer inscrição no concurso mesmo sem comprovar o...

Suspensa proibição a provadores de cigarro

20/08/2009 10:54
    Extraído de: OAB - Rio Grande do Sul     A 7ª Turma do TST acolheu nesta quarta-feira (19) ação cautelar ajuizada pela Souza Cruz S.A. para suspender, até o julgamento final do processo pela Justiça do Trabalho da 1ª Região, a proibição de utilizar...

Band diz que ainda há recursos no processo de Xuxa

20/08/2009 10:53
    Extraído de: Folha Online     A Band se manifestou na tarde desta quarta-feira (19) sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre o processo que envolve a emissora e a apresentadora Xuxa Meneguel. Os advogados da Band informam que o mérito do...

Projeto prioriza idosos, deficientes e doentes em processos administrativos

19/08/2009 11:11
    Extraído de: Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso     Idosos, deficientes ou portadores de doenças graves poderão ter prioridade na tramitação de procedimentos administrativos, como a nomeação, licença prêmio, aposentadoria, entre outros. Essa...

Ministra suspende decisão que permitia a candidatos disputar concurso sem comprovar tempo de prática jurídica

19/08/2009 11:09
    Extraído de: Âmbito Jurídico     A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha suspendeu, em caráter liminar, os efeitos de um acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região que permitiu a candidatos ao cargo de procurador da República fazer inscrição no...

Governador de Tocantins recorre ao STF contra cassação de seu mandato pelo TSE

19/08/2009 11:06
    Extraído de: Direito Vivo     Cassado em junho último pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político, o governador de Tocantins Marcelo Miranda (PMDB) ajuizou, nesta terça-feira (18), uma Ação Cautelar (AC 2431) pedindo ao Supremo...

Igreja Universal permanece obrigada a indenizar herdeiros de mãe de santo baiana

19/08/2009 11:05
    Extraído de: Direito Vivo     A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do próprio colegiado que reconheceu a obrigação de a Igreja Universal do Reino de Deus indenizar em R$ 145,2 mil os filhos e o marido da mãe de santo...
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