Novidades

Banco deve devolver R$ 12 milhões por cobrar juros não acordados com cliente

15/08/2009 11:24
    Uma decisão da Justiça do Paraná pode abrir um precedente perigoso para os bancos. O juiz Álvaro Rodrigues Junior, da 10ª Vara Cível da Comarca de Londrina (PR), condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 12,5 milhões para um correntista por cobrança de juros em percentuais...

Exportador poderá parcelar débito

15/08/2009 11:21
    Extraído de: A TARDE On Line     As empresas que compensaram o crédito-prêmio do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e que, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) anteontem, terão de devolver o dinheiro ao governo, poderão utilizar o...

TRF cassa liminar e diz que decisão de Julier violou a ordem pública

15/08/2009 11:18
    Extraído de: OAB - Mato Grosso     Com duas críticas ao teor da decisão do juiz da 1ª Vara da Seção Judiciária Federal da Comarca de Cuiabá, Julier Sebastião da Silva - que afastou do cargo o presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)...

ONG diz que 44% da Assembleia de SP tem ficha suja

14/08/2009 10:47
    Extraído de: A TARDE On Line     Levantamento realizado pela organização não-governamental (ONG) Transparência Brasil com base em dados oficiais divulgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Justiça Federal, Justiça Eleitoral, Justiça Estadual e...

STJ mantém condenação do apresentador Ratinho por matéria veiculada contra deficiente físico

14/08/2009 10:45
    Extraído de: Jus Vigilantibus     Foi mantida a condenação imposta pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) ao apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, por sucessivas matérias veiculadas em seu programa no Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) contra...

Justiça determina reintegração de alcoólatra

14/08/2009 10:42
    Extraído de: OAB - Rio Grande do Sul     Desde 1967, a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera o alcoolismo uma doença e recomenda que o assunto seja tratado como problema de saúde pública pelos governos. No Brasil, de acordo com dados do MT, o...

Igreja Universal pagava a empresas de bispos, diz relatório

14/08/2009 10:39
    Extraído de: Folha Online     Os principais beneficiários dos pagamentos realizados pela Iurd (Igreja Universal do Reino de Deus), entre 2001 e 2003, foram empresas prestadoras de serviços controladas por membros da própria igreja, segundo relatório...

AMB e entidades reiteram contrariedade à Resolução nº 82 do CNJ

14/08/2009 10:38
    Extraído de: Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul     A AMB, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) protocolaram hoje, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...

TST rejeita apreciação de contenda entre advogados

14/08/2009 10:36
    Extraído de: Jus Vigilantibus     Os dois advogados atuaram juntos na mesma ação trabalhista. O advogado do trabalhador, residente em São Leopoldo (RS), substabeleceu poderes a um colega de Carazinho (RS) para atuar na defesa da causa, em tramitação na...

STJ não reconhece direito à indenização por terras desapropriadas para construção do Distrito Federal

14/08/2009 10:35
    Extraído de: Jus Vigilantibus     A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou por unanimidade o pedido de indenização do espólio de um ex-proprietário de terras que foram desapropriadas para a construção de Brasília. A defesa do espólio...
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