Novidades

CNJ aprova depoimento de presos por videoconferência

11/03/2010 16:28
    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou esta semana o Plano de Gestão de Varas Criminais e de Execução Penal, que estabelece um conjunto de medidas para tornar mais moderno o sistema penal do Judiciário...

Resumo do noticiário jurídico desta terça-feira

09/03/2010 14:16
    O Ministério Público Federal do Distrito Federal ajuizou nesta segunda-feira (9/3) uma Ação Civil Pública contra a Câmara dos Deputados, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. O motivo foram os contratos efetuados...

OAB anula segunda fase do Exame e marca para 11 de abril novas provas

08/03/2010 14:21
    O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, anunciou do domingo (07/03) que a entidade decidiu anular, para todo o País, as provas da segunda fase do Exame de Ordem unificado, devido à...

Notícias Curtas

24/02/2010 14:10
    Tratamento de saúde: A juíza Inês da Trindade Chaves de Melo, titular da 3ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro/RJ, determinou, em caráter liminar, que a Amil ofereça cobertura total aos seus clientes para tratamento...

Bancos são proibidos de cobrar tarifa por emissão de boleto bancário

23/02/2010 14:10
    A 4ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que a cobrança, feita pelos bancos, de tarifa pela emissão de boleto bancário ou ficha de compensação é abusiva. Para os ministros, que rejeitaram recurso do ABN Amro...

Manchetes dos principais jornais do país

22/02/2010 14:17
O Estado de S. Paulo Investigações da PF complicam Paulo Octávio Duas investigações bloqueadas na Polícia Civil de Brasília e recém-assumidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público podem selar o destino do governador em exercício do...

Ministério da Justiça lança estratégia nacional

22/02/2010 14:03
    A Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) será lançada nesta segunda-feira (22/2), às 9h30, em Brasília. A estratégia visa desarticular organizações criminosas e reduzir a violência no país, a partir de uma...

Demitido após período de estabilidade não tem direito à reintegração

19/02/2010 09:26
    O trabalhador demitido após o período de estabilidade por ser membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidente não tem direito à reintegração mas somente ao pagamento da indenização dos meses não trabalhados. Com esse...
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      Karl Marx e Friedrich Engels tinham, respectivamente, 30 e 28 anos quando o Manifesto do Partido Comunista foi...

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