Novidades

Reabertas inscrições para procurador federal: é preciso inscrição na OAB

19/02/2010 09:17
    A Advocacia-Geral da União reabriu as inscrições do concurso que oferece 111 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para o cargo de procurador federal de 2ª Categoria. O prazo foi reaberto e termina na próxima...

Coisa julgada não pode ser desfeita para rever contrato encerrado

12/02/2010 10:44
    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não aceitou a tentativa da empresa Arvale Equipamentos Pneumáticos Ltda de rever as condições de contratos já concluídos, e que foram objeto de ações transitadas em julgado, contra a Cia....

STF lança serviço por celular

12/02/2010 10:37
    O Supremo Tribunal Federal criou mais um canal de comunicação. Depois da transmissão das sessões plenárias, dos canais oficiais do YouTube e do Twitter, a Corte tem agora o STF Mobile.     Trata-se de um...

Sem forma de Direito

11/02/2010 10:21
    Para o ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Reginaldo de Castro, o pedido de prisão ou afastamento do governador José Roberto Arruda, encaminhado ao Procurador-geral da República pelo Conselho Federal da Ordem dos...

Previdência privada

11/02/2010 10:00
    Em decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de companheiro do mesmo sexo a previdência privada complementar. A decisão é da 3ª Turma, em processo relatado pela ministra Nancy Andrighi. Por...

Pai que batizou filho sem consentimento da mãe deve pagar indenização

11/02/2010 09:49
    A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou um pai ao pagamento de indenização por danos morais por ter batizado o filho sem o conhecimento e consentimento da mãe da criança. Por maioria, a Turma entendeu que, ao...

Vedação a indenização de concubina segue lógica jurídica do Código Civil

10/02/2010 08:53
    A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de negar a indenização reclamada por concubina a título de indenização por serviços domésticos, após o rompimento da relação com o amante, longe de uma visão meramente...

Notícias Curtas

10/02/2010 08:49
Trancamento negado 1: A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a ação penal contra Norma Regina Emílio Cunha, ex-mulher do ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, em trâmite no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3),...
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      Karl Marx e Friedrich Engels tinham, respectivamente, 30 e 28 anos quando o Manifesto do Partido Comunista foi...

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