Novidades

Dinheiro de rescisão de contrato trabalhista é impenhorável ainda que aplicado

13/08/2009 10:34
    Extraído de: OAB - Rio Grande do Sul     Os valores recebidos a título de verba rescisória de contrato de trabalho e depositados em conta salário não podem ser penhorados, mesmo que o dinheiro esteja...

STJ retoma hoje julgamento sobre compulsório da Eletrobrás

13/08/2009 10:33
    Extraído de: Direito Vivo     Os ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomam nesta quarta-feira, dia 12 de agosto, o julgamento do recurso especial que discute a prescrição do...

Site de relacionamento deverá indenizar usuário

13/08/2009 10:31
    Extraído de: OAB - Rio Grande do Sul     Conforme decisão da 12ª Câmara Cível do TJMG, a empresa Google Brasil Internet Ltda, administradora da rede de relacionamentos Orkut, pagará indenização de R$10...

STJ: Enfam firma acordo para o oferecimento de cursos a distância para juízes de todo o país

13/08/2009 10:30
    Extraído de: Procuradoria Geral do Estado do Mato Grosso     A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região firmaram, nesta...

Coordenador do CAO Infância avalia que nova lei pode mudar cenário do combate à pedofilia

13/08/2009 10:28
    Extraído de: Ministério Público do Estado de Goiás     Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Infância e Juventude, o promotor Everaldo Sebastião de Sousa avalia que a Lei 12.015, que modifica...

Empregada que engravida durante aviso prévio tem estabilidade

13/08/2009 10:26
    Extraído de: OAB - Rio Grande do Sul     A concepção durante aviso prévio indenizado permite que a trabalhadora usufrua da garantia de estabilidade de gestante. Esse foi o entendimento da maioria da 6ª...

Coaf aponta dízimo da Universal em compra de imóveis, diz jornal

13/08/2009 10:25
    Extraído de: G1 - Globo.com     Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) mostra que dirigentes da Igreja Universal desviaram dinheiro do dízimo para comprar imóveis para...

STF: Expediente no STF está suspenso nesta terça-feira (11) em razão de feriado forense

12/08/2009 10:34
    Extraído de: Procuradoria Geral do Estado do Mato Grosso -     Nesta terça-feira (11), por motivo da comemoração da fundação dos cursos jurídicos no Brasil, não haverá expediente no Supremo Tribunal...
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      Karl Marx e Friedrich Engels tinham, respectivamente, 30 e 28 anos quando o Manifesto do Partido Comunista foi...

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