Novidades

Ataques recíprocos nos programas dominicais de televisão

17/08/2009 09:39
    Extraído de: Espaço Vital     A Rede Record exibiu ontem (16) uma entrevista com o bispo Edir Macedo, dono da emissora, em que ele se defende de denúncia do Ministério Público de São Paulo, acatada pela...

OAB entra com ação criminal contra juiz que violou a ordem pública

17/08/2009 09:37
    Extraído de: OAB - Maranhão     O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, entrou com representação criminal em que acusará o juiz da 1ª Vara da Seção Judiciária Federal...

Proporcionalidade permite negar intervenção por descumprimento de ordem judicial

17/08/2009 09:36
    Extraído de: Nota Dez     A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de intervenção federal no Estado do Mato Grosso por descumprimento de ordem judicial de reintegração de posse....

Mutirão elimina o equivalente a um mês de trabalho

17/08/2009 09:32
    Extraído de: Superior Tribunal de Justiça     Em seu primeiro dia de mutirão, o gabinete do ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, teve um resultado tão positivo que surpreendeu. A...

Íntegra da nota de Sarney em reação à reportagem do Estado

17/08/2009 09:29
    Extraído de: Estadão Nota à Imprensa     A matéria "Sarney foi avisado em maio de atos secretos, afirma ex-diretor", publicada hoje (sábado, 15) pelo jornal O Estado de S.Paulo, merece uma série de...

Empresa estrangeira com imóvel no Brasil não precisa fazer depósito caução

15/08/2009 11:24
    Extraído de: JusPodivm     Empresa estrangeira que possui imóvel no Brasil não está obrigada a depositar caução em dinheiro, mesmo que o bem tenha a forma de crédito hipotecário. A decisao é do Tribunal de...

Banco deve devolver R$ 12 milhões por cobrar juros não acordados com cliente

15/08/2009 11:24
    Uma decisão da Justiça do Paraná pode abrir um precedente perigoso para os bancos. O juiz Álvaro Rodrigues Junior, da 10ª Vara Cível da Comarca de Londrina (PR), condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 12,5 milhões para um...

Exportador poderá parcelar débito

15/08/2009 11:21
    Extraído de: A TARDE On Line     As empresas que compensaram o crédito-prêmio do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e que, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) anteontem, terão de...
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      Karl Marx e Friedrich Engels tinham, respectivamente, 30 e 28 anos quando o Manifesto do Partido Comunista foi...

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