Novidades

Empregados demitidos em massa não serão reintegrados

12/08/2009 10:33
    Extraído de: OAB - Rio Grande do Sul     Os ministros da Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do TST terminaram o julgamento do caso sobre as 4.273 demissões da Embraer, ocorridas em fevereiro deste ano. Por...

Garantida a nomeação de aprovados em concurso público dentro do número de vagas

12/08/2009 10:31
    Extraído de: OAB - Rio Grande do Sul     A 5ª Turma do STJ garantiu o direito líquido e certo do candidato aprovado dentro do número de vagas previstas em edital, mesmo que o prazo de vigência do certame...

Promotoria quer cooperação de países no caso Universal

12/08/2009 10:29
    Extraído de: Folha Online     O Ministério Público de São Paulo vai pedir a cooperação internacional para investigar os crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha supostamente praticados por...

TJ/SP suspende liminar contra a Lei antifumo

12/08/2009 10:28
    Extraído de: Direito Público     O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) derrubou no início da noite de ontem uma liminar que liberava cerca de 2.500 estabelecimentos comerciais de Itapeva e de outras...

China defende decisão de Mianmar sobre líder opositora

12/08/2009 10:26
    Extraído de: A TARDE On Line     A China pediu hoje à comunidade internacional que aceite a decisão da Justiça de Mianmar, que ontem condenou por um tribunal birmanês a Prêmio Nobel da Paz Aung San Su...

Ouça as principais notícias desta terça-feira

11/08/2009 10:34
    Extraído de: Folha Online - A pedido do Ministério Público de São Paulo, a Justiça abriu ação criminal contra Edir Macedo e outros nove integrantes da Igreja Universal do Reino de Deus sob a acusação de formação de quadrilha...

STJ mantém decisão que proibiu queima de palha de cana-de-açúcar no interior paulista

11/08/2009 10:33
    Extraído de: Nota Dez     A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão judicial que proibiu a queimada de palha como método preparatório para colheita de cana-de-açúcar no...

Recursos extraordinários sobre PIS, COFINS e ICMS têm repercussão geral reconhecida

11/08/2009 10:32
    Extraído de: Direito Vivo     Os ministros do Supremo Tribunal Federal, em votação no Plenário Virtual, reconheceram repercussão geral nos Recursos Extraordinários (RE) 598085 e 593824. O primeiro deles...
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      Karl Marx e Friedrich Engels tinham, respectivamente, 30 e 28 anos quando o Manifesto do Partido Comunista foi...

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