Novidades

Hoje não há expediente no TST e prazos ficam suspensos

11/08/2009 10:31
    Extraído de: Tribunal Superior do Trabalho     Como prevê o regimento interno do Tribunal Superior do Trabalho, não há expediente no dia 11 de agosto, data da solenidade de entrega das comendas da Ordem do...

Nova lei prevê que crimes sexuais tenham pena maior

10/08/2009 14:06
    Extraído de: OAB - Rio de Janeiro     Uma lei sancionada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que altera o Código Penal, determina penas maiores para crimes sexuais.     O...

Aprovado em concurso público deve ser nomeado, diz STJ

10/08/2009 14:04
    Extraído de: G1 - Globo.com     O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o candidato aprovado em concurso público dentro do número de vagas previstas em edital a tem direito a ser nomeado e a tomar...

Sancionada a lei sobre Mandado de Segurança

10/08/2009 14:03
    Extraído de: Tribunal de Justiça do Tocantins     O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na sexta-feira (7/8), a lei que regulamenta o uso de Mandado de Segurança individual e coletivo. O Mandado de...

PF prende 11 por fraude em obras do PAC; contrato foi de R$ 219,549 mi

10/08/2009 14:01
    Extraído de: Folha Online     A Polícia Federal prendeu nesta segunda-feira 11 pessoas acusadas de fraude em processos licitatórios envolvendo recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Os...

STJ mantém proibição da queimada na colheita da cana-de-açúcar em SP

10/08/2009 13:59
    Extraído de: Última Instância     A 2ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve a decisão judicial que proibiu a queimada de palha como método preparatório para colheita de cana-de-açúcar no...

REPETITIVOS: 124 TEMAS AGUARDAM DECISõES PARA ORIENTAR A JUSTIçA EM TODO O PAíS

10/08/2009 13:58
    Extraído de: Associação dos Magistrados da Bahia     A Lei n. 11.672/08, que definiu novo rito para o julgamento de recursos especiais repetitivos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), completou um ano de...

27 senadores enfrentam algum caso na Justiça, diz jornal

10/08/2009 13:54
    Extraído de: G1 - Globo.com     Um terço dos senadores é alvo de inquéritos, ações penais no STF (Supremo Tribunal Federal) ou acusações de irregularidades eleitorais ou cíveis, segundo o jornal...
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