Novidades

TRF cassa liminar e diz que decisão de Julier violou a ordem pública

15/08/2009 11:18
    Extraído de: OAB - Mato Grosso     Com duas críticas ao teor da decisão do juiz da 1ª Vara da Seção Judiciária Federal da Comarca de Cuiabá, Julier Sebastião da Silva - que afastou do cargo o presidente da...

ONG diz que 44% da Assembleia de SP tem ficha suja

14/08/2009 10:47
    Extraído de: A TARDE On Line     Levantamento realizado pela organização não-governamental (ONG) Transparência Brasil com base em dados oficiais divulgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Justiça...

STJ mantém condenação do apresentador Ratinho por matéria veiculada contra deficiente físico

14/08/2009 10:45
    Extraído de: Jus Vigilantibus     Foi mantida a condenação imposta pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) ao apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, por sucessivas matérias veiculadas em seu...

Justiça determina reintegração de alcoólatra

14/08/2009 10:42
    Extraído de: OAB - Rio Grande do Sul     Desde 1967, a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera o alcoolismo uma doença e recomenda que o assunto seja tratado como problema de saúde pública pelos...

Igreja Universal pagava a empresas de bispos, diz relatório

14/08/2009 10:39
    Extraído de: Folha Online     Os principais beneficiários dos pagamentos realizados pela Iurd (Igreja Universal do Reino de Deus), entre 2001 e 2003, foram empresas prestadoras de serviços controladas por...

AMB e entidades reiteram contrariedade à Resolução nº 82 do CNJ

14/08/2009 10:38
    Extraído de: Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul     A AMB, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)...

TST rejeita apreciação de contenda entre advogados

14/08/2009 10:36
    Extraído de: Jus Vigilantibus     Os dois advogados atuaram juntos na mesma ação trabalhista. O advogado do trabalhador, residente em São Leopoldo (RS), substabeleceu poderes a um colega de Carazinho (RS)...

STJ não reconhece direito à indenização por terras desapropriadas para construção do Distrito Federal

14/08/2009 10:35
    Extraído de: Jus Vigilantibus     A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou por unanimidade o pedido de indenização do espólio de um ex-proprietário de terras que foram desapropriadas...
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      Karl Marx e Friedrich Engels tinham, respectivamente, 30 e 28 anos quando o Manifesto do Partido Comunista foi...

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