Novidades

Lei do mandado de segurança é alvo de Adin

18/08/2009 10:39
    Extraído de: Academia Brasileira de Direito Arthur Rosa     A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pretende ingressar nesta semana com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal...

Resoluções do STF e do STJ estabelece normas para novos integrantes

18/08/2009 10:37
    Extraído de: OAB - Paraná     A Resolução 405/2009 assinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, estabelece normas que visam facilitar a transição do cargo de...

STJ discute a possibilidade de um particular exercer o poder de polícia

18/08/2009 10:35
    Extraído de: Direito Público     Está em discussão na Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se a Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) tem poder de multar os infratores...

STF: Crime doloso anterior impede aplicação de suspensão da pena e substituição por restritiva

18/08/2009 10:34
    Extraído de: Procuradoria Geral do Estado do Mato Grosso Advogadas de Cleber Coca, condenado por estelionato à pena de um ano e dois meses de reclusão em regime semiaberto, recorreram ao Supremo na tentativa de o cliente ter...

Indenização DPVAT pode ser paga proporcionalmente à invalidez

18/08/2009 10:33
    Extraído de: Direito Vivo     É possível o pagamento proporcional de indenização do seguro DPVAT em caso de invalidez permanente parcial em decorrência de acidente de trânsito. O entendimento é do Superior...

Justiça condena União a indenizar torturado pela ditadura

18/08/2009 10:32
    Extraído de: Estadão Tribunal destaca que pedidos de indenizações por dano moral decorrentes de tortura não prescrevem     SAO PAULO - A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), do Rio...

Juiz quer evitar depoimento à CPI da Pedofilia nesta terça-feira (18)

18/08/2009 10:31
    Extraído de: Direito Público     Convocado para prestar depoimento na CPI do Senado Federal sobre Pedofilia, o juiz do Tribunal Regional do Trabalho do Amazonas Antonio Carlos Branquinho impetrou Habeas...

Britto lança hoje campanha em prol de honorários dos advogados

18/08/2009 10:30
    Extraído de: OAB O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, lança hoje (18), durante a sessão plenária do Conselho Federal da entidade, a campanha "Honorários para Todos - Direito de Advogados...
<< 46 | 47 | 48 | 49 | 50 >>
Faça rentável seu site!

Temas diversos

Conheça as Diretrizes de Governo de Dilma Rousseff

Conheça as Diretrizes de Governo de Dilma Rousseff
1.    Expandir e fortalecer a democracia política, econômica e socialmente. O fortalecimento da democracia política será consolidado por meio da continuidade da reforma do Estado; pela preservação da autonomia dos poderes constituídos; irrestrita liberdade de imprensa e de...

Tudo sobre Direito

Livros

A Ira dos Anjos

A Ira dos Anjos
        História centrada na figura de Jennifer Baker, filha de um advogado de cidade pequena e que ingressa...

O Espírito das Leis

O Espírito das Leis
    Certos pontos da filosofia de Montesquieu continuam sendo basilares para toda reflexão rigorosa sobre a política. Ele mantém...

O Manifesto do Partido Comunista

O Manifesto do Partido Comunista
      Karl Marx e Friedrich Engels tinham, respectivamente, 30 e 28 anos quando o Manifesto do Partido Comunista foi...

1 | 2 | 3 >>

Enter your email address:

Delivered by FeedBurner

Vale um Click