Novidades

Exame de Ordem: procedimentos para aplicação já está em vigor

19/05/2010 10:36
    O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta segunda-feira (17/5), os procedimentos para aplicação do Exame de Ordem, à nível nacional, regulamentando o disposto no Provimento nº 136/2009, que prevê as normas e diretrizes para...

BRASÍLIA - Conselho da Justiça Federal adota novas regras

19/05/2010 10:16
    Todo o assunto a ser levado ao Conselho da Justiça Federal deve ter interesse comum aos Tribunais Regionais Federais. Situações peculiares devem ser resolvidas no âmbito de cada tribunal. Essa é uma das novas regras aprovadas pelo CJF para as consultas encaminhadas pelos...

Terceira vez: Lula é novamente multado por propaganda eleitoral antecipada

19/05/2010 09:45
    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou a multar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na noite de terça-feira por propaganda eleitoral antecipada em favor da pré-candidata petista à Presidência da República Dilma Rousseff.     Os ministros da...

Chanceler turco diz que acordo com Irã poderá ser anunciado amanhã

16/05/2010 20:03
    O primeiro-ministro da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, disse hoje (16) durante jantar com o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, que todos terão boas notícias amanhã sobre a possibilidade de um acordo a respeito do enriquecimento de urânio pelo Irã. Segundo ele, o...

Ophir destaca importância da infomática para advocacia nos dias de hoje

16/05/2010 19:52
    O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, reuniu-se hoje (16), pela primeira vez desde o início de sua gestão, com a Comissão Especial de Informática e Estatística, cuja importância para a sociedade - e especialmente para a advocacia - no ...

ONU critica perdão a torturadores

02/05/2010 10:44
    A decisão de o supremo Tribunal Federal de manter o texto original da Lei da Anistia, conforme promulgado em 1979, foi alvo de críticas por parte de dirigentes da Organização das Nações Unidas (ONU). Para entidade, a rejeição do pedido da OAB para punir crimes do período...

Multa de trânsito

09/04/2010 11:22
    A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra dispositivo do Código de Trânsito Brasileiro - artigo 288 , parágrafo 2º , Lei nº 9.503 , de 1997 - que institui o depósito...

Notícias Curtas -08/04/2010

09/04/2010 09:56
    Estatuto dos Servidores do Judiciário: A comissão especial destinada a analisar o Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário aprovou ontem (07) o substitutivo do deputado Manoel Júnior (PMDB-PB) à PEC 190/07. De autoria do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), a proposta ...

ICMS em leasing

31/03/2010 20:05
    A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por meio de recurso repetitivo, que é ilegal a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações de arrendamento mercantil (leasing) na qual não foi efetivada a transferência...

Mutirões carcerários libertaram mais de 20 mil pessoas

26/03/2010 14:14
    Os mutirões carcerários coordenados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já libertaram 20.068 pessoas em todo o país. As liberdades são conseqüências da revisão de 105.211 processos, nos quais as equipes dos mutirões encontraram condições legais para liberação dos presos....
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