Novidades

Suspensa decisão que alterava data do Enem para estudantes judeus

24/11/2009 14:47
    Estudantes judeus terão de fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) nos próximos dias 5 e 6 de dezembro, conforme previsto na inscrição. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes,...

CNJ implanta numeração única de processos

24/11/2009 09:25
    A partir do próximo dia 30 deste mês, os processos autuados (cadastrados) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irão receber nova numeração para atender à Resolução 65 /2008, do próprio Conselho. A resolução estabelece um...

Cinco estados promovem eleição para nova diretoria nesta sexta-feira

20/11/2009 10:17
    As eleições para as diretorias das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o triênio 2010/2012 tem continuidade nesta sexta-feira (20) com o pleito realizado em cinco Estados: Amapá, Ceará, Maranhão, Rio Grande...

Emissora de TV e diretor terão que indenizar ator Thiago Lacerda por uso indevido de imagem

17/11/2009 10:17
    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, acolheu parcialmente o pedido da TV SBT Canal 4 de São Paulo S/A e de Roberto Manzoni e reduziu para R$ 80 mil a indenização a ser paga ao ator Thiago...

RECURSO REPETITIVO - Legislação não autoriza o juiz a extinguir, sem a concordância do credor, a execução dos créditos (Notícias STJ)

13/11/2009 10:31
    Em mais um processo julgado pelo rito dos Recursos Repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento de que o artigo 1º da lei 9.469/97 não pode ser aplicado de oficio para extinguir a...

Cúmplice de adultério não tem o dever de indenizar marido traído

12/11/2009 10:32
    Para o STJ, o cúmplice de adultério, praticado durante o tempo de vigência do casamento, não tem que reparar o marido traído por alegado dano moral. Os ministros da 4ª Turma entenderam que "em nenhum momento, nem a doutrina...

Romero cobra indicações da Frente da Segurança

09/11/2009 09:08
    O deputado estadual Romero Rodrigues (PSDB) está solicitando a indicação dos nomes dos parlamentares que deverão compor a Frente Parlamentar Suprapartidária com vistas a buscar uma saída para a greve deflagrada pela Polícia...

Contrato entre advogado e cliente é relação de consumo

06/11/2009 14:01
    O contrato celebrado entre advogado e cliente não configura relação de trabalho, mas sim relação de consumo. O entendimento foi reafirmado pela Seção Especializada em Dissídios Individuais I (SDI-1), do Tribunal Superior do...
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1.    Expandir e fortalecer a democracia política, econômica e socialmente. O fortalecimento da democracia política será consolidado por meio da continuidade da reforma do Estado; pela preservação da autonomia dos poderes constituídos; irrestrita liberdade de imprensa e de...

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      Karl Marx e Friedrich Engels tinham, respectivamente, 30 e 28 anos quando o Manifesto do Partido Comunista foi...

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