Novidades

Procuradorias Eleitorais questionam mais de 2,5 mil candidaturas em todo o Brasil

17/07/2010 10:15
    Mais de 2,5 mil candidatos tiveram seus registros questionados até esse momento pelas Procuradorias Regionais Eleitorais nos estados. O número de 2.521 constitui o balanço parcial obtido, nesta sexta-feira (16), em 25 estados e no Distrito Federal. Como a data de...

Promulgadas emendas do Divórcio

15/07/2010 15:40
     O Congresso promulgou nesta terça-feira (13) a nova emendas constitucional: a Emenda 66, que elimina a exigência de separação judicial prévia para obtenção do divórcio. A emenda será agora encaminhadas à publicação, para entrar em vigor. Realizada no Plenário do Senado,...

Após levantamento, CNJ conclui que 37% dos cartórios estão em situação irregular

15/07/2010 15:36
    De acordo com informação divulgada pela "Agência Brasil", quase 40% de todos os cartórios do Brasil precisarão mudar de dono. É o que definiu o Conselho Nacional de Justiça após um levantamento sobre a situação dos 14.964 cartórios extrajudiciais do país. A partir de...

Documentação apreendida em escritório de Advocacia não serve de prova contra cliente

22/06/2010 13:59
    A 5ª Turma do STJ concedeu habeas corpus para excluir de investigação policial os documentos apreendidos em escritório de Advocacia do qual os suspeitos eram ex-clientes. O hábeas foi impetrado contra decisão do TRF da 4ª Região.     A maioria dos...

TSE deve decidir sobre extensão da Ficha Limpa

16/06/2010 10:53
    Políticos com ficha corrida na Justiça saberão, nesta quinta-feira, 17, se vão poder disputar as eleições deste ano ou se vão ser as primeiras vítimas do projeto de lei da Ficha Limpa, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

Presidente Lula indica novo ministro do Tribunal Superior do Trabalho

07/06/2010 09:54
Desembargador José Roberto Freire Pimenta     O presidente Luís Inácio Lula da Silva escolheu o desembargador José Roberto Freire Pimenta, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), para ser o novo ministro do Tribunal Superior do Trabalho...

Documento defende atuação de Membros do MP como essencial ao país

04/06/2010 16:17
    Dias depois de a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovar uma proposta de emenda constitucional que retira do Ministério Público a competência de exercer controle externo das polícias Civil e Federal no país, a Organização das Nações Unidas...

Projeto extingue prisão especial para formados

02/06/2010 14:36
    Segundo notícia divulgada pela "Agência Câmara", a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou, ontem (01), o fim da prisão especial para quem tem nível superior e a detentores de cargos e de mandatos eletivos. De acordo com o texto do projeto...

Conselho dará atenção especial a crianças, idosos e mulheres

02/06/2010 09:45
    O Conselho Nacional de Justiça organizará um programa cujo objetivo é dar atenção especial aos idosos, crianças, adolescentes, portadores de necessidades especiais e mulheres que necessitam do Judiciário. O projeto Mutirões da Cidadania irá desenvolver políticas ...

Projeto proíbe desigualdade salarial entre homens e mulheres

02/06/2010 09:36
    A Câmara analisa o Projeto de Lei 7016/10, da deputada Luciana Genro (Psol-RS), que proíbe o pagamento de salários diferenciados para homens e mulheres que exercem funções ou cargos iguais.     O projeto obriga a empresa infratora a pagar à funcionária ...
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