O príncipe - Maquiavel
Francisco Leitão Helena
Faculdade de Direito
Barbacena MG
DE QUANTAS ESPÉCIES SÃO OS PRINCIPADOS E DE QUANTOS MODOS SE ADQUIREM
Os principados, as repúblicas ou qualquer domínio se descende de algumas formas: a primeira delas é através da hereditariedade, cuja herança se dá por meio sanguíneo, A outra forma é por meio da criação e da conquista, em que se cria um novo principado. Tal definição de como se obtém alguns domínios é altamente aplicável na sociedade atual, uma vez que para alguém possuir casa, terras ou qualquer outro tipo de posse e bens, é necessário consegui-las por intermédio da herança ou pelo mérito de determinada ação. Porém, é notório que herdar tais posses é privilégio de poucos, restando apenas a opção de conquista para a maioria da população.
DOS PRINCIPADOS HEREDITÁRIOS
Quando o domínio é antigo e de ordem familiar, as dificuldades de mantê-los são menores, tendo em vista que se torna necessário apenas não abandoná-lo e se portar de forma firme para evitar confrontos externos que ameacem o domínio. Esse fato é visível nos dias atuais ao seu comparar o principado à idéia de governo. Os governos mais antigos, derivados de uma estabilidade política secular, possuem maior facilidade de se governar. A antiguidade do sistema o torna basilar e estruturado, pois existe uma sensação segurança no povo e no governo que permitem a manutenção do modelo vigente. Vide o exemplo da Inglaterra que mantém uma monarquia parlamentarista há séculos e que apesar das diversas crises vividas, continua sólida. Desse modo, em alguns casos, é óbvia a relação entre a antiguidade das instituições e a sua sedimentação na sociedade.
DOS PRINCIPADOS MISTOS
Quando o principado possui desdobramentos de um já existente e quando há anexação de principados a principados antigos, se origina o principado misto. O fenômeno do principado misto pode ser observado nos dias atuais através da transição política ocorrida nas trocas de governo. O novo governo, ao assumir a posição de mandatário do poder público, expurga os funcionários não concursados a fim de formar uma base política própria. Outrossim, o principado misto se manifesta em todos estado modernos devido à estrutura complexa de que advém. Isto é, são mistos por causa dos conflitos políticos e da instabilidade conjuntural que tornam a administração um duelo bilateral.
POR QUE RAZÃO O REINO DE DARIO, OCUPADO POR ALEXANDRE, NÃO SE REBELOU CONTRA OS SUCESSORES DESTE.
O que se espera de um povo dominado quando o seu dominador morre é a revolução. Porém, no caso de Alexandre isso não ocorreu, pois analisando o governo de Dario (rei dominado por Alexandre) nota-se que este era extremamente cruel, baseado na força bruta. Comparado com as políticas alexandrinas que foram mantidas pelos seus descendentes, o governo alexandrino proporcionava ao povo o respeito às leis naturais e humanas. Enquanto o poder de Dario se fundava na centralização do poder em uma figura central, o poder Alexandrino deriva do reconhecimento do poder e a sua aceitação. Traçando um paralelo com a atualidade, deduz-se que tal imagem centralizadora do poder fora substituída por uma divisão dos poderes. Além disso, a sucessão do poder depende da aprovação populacional do último.
DE A MANEIRA DE CONSERVAR CIDADES OU PRINCIPADOS, QUE, ANTES DA OCUPAÇÃO, SE REGIAM POR LEIS PRÓPRIAS.
A priori, quando se conquistam Estados que possuem suas próprias leis, é necessário escolher um dos três tipos de dominação. O primeiro deles é destruir e arruiná-los, que seria a maneira mais prática. O segundo tipo é habitá-los pessoalmente, que é a escolha mais descartada. E por último, é deixá-los viver com suas próprias leis, cobrando tributos e instituindo-lhe um governo composto de umas poucas pessoas do lugar, que sejam amigas. Dessas afirmações, depreende-se a continuidade dos costumes do povo em relação ao governo. Se o costume é forte, a simples mudança do poder dominador não ensejará a alteração da sociedade dominada. Então se o espírito do povo estiver acostumado com a liberdade, suprimi-la criará o caos. Assim, o governante deve adequar sua política à sociedade que governa a fim de manter seu poder.
OS NOVOS DOMÍNIOS CONQUISTADOS COM VALOR E AS PRÓPRIAS ARMAS
Maquiavel analisa o poder do homem em conquistar seus domínios através da conjugação de dois fatores: a virtude e a oportunidade. Os governantes que fizeram seus domínios por meio da sua vontade e sacrifício possuem maiores condições de manterem seu poder. É que para alçar o poder pelo seu próprio esforço é necessário um longo caminho cheio de percalços e a superação desses desafios produz o conhecimento basilar que dará ao governante as qualidades e experiências para continuar no controle. Mas o caminho para o poder depende da capacidade de manejar uma nova instituição de coisas. É que a tomada do poder sugere uma ruptura no estado de coisas e o ser humano não está aberto a sair de sua zona de conforto. Por isso, Maquiavel exalta aqueles que fizeram por si só, valendo-se apenas do binômio virtude e oportunidade. Fazendo uma analogia com o contexto político atual, percebe-se que os políticos que estruturam sua carreira em suas próprias ações possuem maior capacidade de fazer o jogo político. Vide o presidente Luis Inácio Lula da Silva que ascendeu ao poder através da exploração de sua imagem de operário.
OS NOVOS DOMÍNIOS CONQUISTADOS COM ARMAS ALHEIAS E BOA SORTE
Aqueles que adquirem seu poder da sorte possuem dificuldades em manter o seu poder. Essa sorte pode derivar de vários fatores, como o privilégio econômico, a ascensão inesperada derivada dos interesses de outros etc. A instabilidade de seu poder é originada da falta de experiência em administrar o poder. E muitas vezes, essa ascensão advém de forças não coesas, como os interesses de terceiros, que se não estiverem satisfeitos, serão os primeiros a tentarem te derrubar. Nesse ponto, a estabilidade do poder é maculada pela volitividade dos interesses.
OS QUE COM ATOS CRIMINOSOS CHEGARAM AO GOVERNO DE UM ESTADO
Pode-se chegar ao principado pelo meio vil ou criminoso. Mas ação criminosa variará de resultado de acordo com a intensidade do mal. Aqueles que a usam com sabedoria, praticar as maldades todas de uma vez para assegurar o poder de forma rápida. Para estes, o tempo se encarrega de apagar da memória do povo as ações cruéis, se o governante cessá-las e praticar benfeitorias para a população. Já para aqueles que praticam o mal diariamente, o descontentamento dos governados será constante e a sua segurança no poder estará comprometida. O príncipe deve ter uma postura constante perante as condições impostas pelo seu governo, fazendo todo o mal de uma vez e concedendo privilégios pouco a pouco.
O GOVERNO CIVIL
É o tipo de principado derivado da aprovação de seus concidadãos, seja da aristocracia ou da opinião popular. Se derivado do poder da opinião popular, deve manter a confiança deste não o oprimindo. Se o poder advém do poderio aristocrático, deve adquirir a confiança do povo a fim de obter a estabilidade. Daí, efetiva-se o principado, a liberdade ou a desordem.
COMO AVALIAR A FORÇA DOS ESTADOS
Outra questão a se considerar é a força do principado de se defender de forças contrárias. A soberania do poder depende da conjugação entre a aceitação do povo à relação de domínio e a existência de um arcabouço capaz de defendê-lo. Tentar invadir um governo que é bem aceito pelos concidadãos e bem protegido é uma tarefa que poucos arriscariam tentar. A força do estado irá determinar a sua estabilidade perante as dificuldades ocorridas no governo. E a habilidade do dominador em balancear a vontade do povo e o ânimo de seu exército é que tornará seu poder forte a ponto de não precisar de ajudas externas.
OS ESTADOS ECLESIÁSTICOS
A delimitação dos Estados Eclesiásticos tem origem em costumes religiosos antigos. Seus governantes gozam de uma estabilidade oriunda das instituições religiosas. Como seu poder é fruto do costume religioso, suas ações pouco importam para a regulação do poder. Portanto, o governante não exerce o seu poder diretamente, pois este é uma conseqüência da instituição religiosa. Preservando-se esta, a supremacia do governante estará assegurada.
OS DIFERENTES TIPOS DE MILÍCIA E DE TROPAS MERCENÁRIAS.
E para se governar qualquer tipo de Estado, seja ele misto, novo ou hereditário, é necessária uma base bem estruturada formada por bons soldados e por leis efetivas. Sendo que, essas tropas, que tem como principal função defender o príncipe e seus domínios podem ser próprias, mercenárias, auxiliares ou mistas. Nesse contexto, é possível inferir que a proteção do principado se torna de suma importância, já que a vulnerabilidade do Estado pode estar exposta se não houver a determinada proteção. Um exemplo disso são as tropas mercenárias que perigosas e não confiáveis.
FORÇAS AUXILIARES, MISTAS E NACIONAIS.
E as forças auxiliares, que são pertencentes a principados poderosos vizinhos, são altamente perigosas, já que pregam fidelidade a outrem. Se elas vencem, o governante será prisioneiro do dono da tropa e se perdem, este também perderá. Já as tropas mistas (compostas por parte de mercenários, por parte de auxiliares e parte nacionais) são melhores que as anteriores, mas não superam as forças nacionais pela falta de identidade com o objetivo. As tropas nacionais reúnem em si a confiança de seu soberano. A existência de um exército coeso e unido aumenta a estabilidade do governante. Tal fato se reflete no alistamento militar ainda exigido em muitos países nos dias atuais.
OS DEVERES DO PRÍNCIPE PARA COM SEUS SOLDADOS
Aqui, estabelece-se a importância do estudo das técnicas de guerra para a governança do principado. O príncipe que domina os fundamentos da guerra obtém o respeito de seus subordinados, pois estes vêem no líder militar a figura da força capaz de os proteger. O governante que falha em deter o saber das guerras, estará entregando o seu poder a quem sabe, que no momento do conflito poderá rebelar-se e tomar o poder para si. À luz da atualidade, a detenção do saber militar se compara a presença do estado nas comunidades. Onde o Estado fraquejar, aparecerá alguém para suprir a sua ausência.
AS RAZÕES PELAS QUAIS OS HOMENS, ESPECIALMENTE OS PRÍNCIPES, SÃO LOUVADOS OU VITUPERADOS.
Os príncipes devem conduzir seu povo, já sabendo que se só praticar o bem poderá ser condenado por aqueles que não são bons. Sendo assim, é necessário que o príncipe que anseia manter-se aprenda a agir sem bondade e sem maldade, faculdade que usará ou não em cada caso específico. Nota-se que são as ações que constroem a imagem do homem. Se o príncipe agir de forma favorável e benéfica ao povo, este certamente o louvará. Mas se praticar atos que causem prejuízos às pessoas, ele se confrontado.
DA LIBERDADE E PARCIMÔNIA (ECONOMIA; POUPANÇA)
Se o príncipe gasta tudo o que tem para obter a fama de liberal, terá que impor taxas severas aos seus súditos a fim de manter a sua imagem. Com o povo desgastado financeiramente, a imagem do príncipe também irá ruir. Neste capítulo é estabelecida a relação entre os gastos governamentais e a carga de impostos sobre o povo. Quando os gastos com o governo são altos e desnecessários e os impostos sobre a população devoram seu poder aquisitivo, ocorre a degradação do governo. Por isso, Maquiavel propõe um governo pautado na parcimônia, no uso dos recursos com lisura a fim de manter a máquina governamental funcionando e sem onerar pesadamente o povo. Demonstra-se que deve ser encontrado o equilíbrio entre os gastos e a cobrança.
DA CRUELDADE E DA PIEDADE – SE É MELHOR SER AMADO OU TEMIDO
Para o príncipe a sua imagem perante o povo é fundamental. Se ele for escolher entre ser amado ou temido, é muito mais seguro ser temido, pois na maioria das vezes o ser humano é ingrato, covarde e ambicioso, o que ocasionaria em uma traição. E se o príncipe poder escolher em ser amado e temido ao mesmo tempo, sem duvida essa é a melhor opção. Já que diante do povo deve-se passar uma imagem amável, entretanto diante de suas tropas, o príncipe deve ser temido para conseguir liderar seus soldados. Isso ocorre devido o fato de que o amor é mantido por uma corrente de obrigações que se rompe quando deixa de ser necessária, mas o temor é mantido pelo medo da punição, que nunca falha.
A CONDUTA DOS PRINCIPES E A BOA FÉ
O governante deve pautar suas ações sobre uma conduta moral-ética de modo a cativar em seus súditos as qualidades da obediência e do respeito. Para isto, ele pode utilizar duas formas: a lei ou a força. Através da lei, o governante deve dar legitimidade a sua autoridade, fazendo cumprir as obrigações que este estabelecer em seu documento normativo. A existência da lei dará estabilidade para o governo, pois os súditos saberão os seus deveres. Já o poderio da força deve ser usado como última instância. Só deve ser usada quando o meio pacífico se tornar ineficaz. Desse modo, o príncipe deve agir balanceando o uso da força e da lei, de forma a não ser mau e nem bom, mas agindo com a conveniência da administração.
COMO SE PODE EVITAR O DESPREZO E O ÓDIO
Para o príncipe se firmar no governo é de suma importância que ele evite se tornar odiado e desprezado. E para evitar isto, o governante deve-se abster de usurpar os bens e a honra de seus súditos. Com isso, ele estará passando aos seus súditos uma imagem de confiança e admiração, pois ele se equipara a estes ao respeitar a propriedade de seus bens e sua honra.
A UTILIDADE DE CONSTRUIR FORTALEZAS, E DE OUTRAS MEDIDAS QUE OS PRÍNCIPES ADOTAM COM FREQUÊNCIA.
Nesse capítulo do livro, Maquiavel analisa a viabilidade de possuir armas e em quais situações seria prudente abster-se de tê-las. Ao se adquirir um novo Estado, as armas deste devem ser passadas para o seu exército a fim de minar uma possível resistência. Outrossim, é necessária a construção de fortalezas a fim de proteger o local onde o soberano reside. Tal realização visa a assegurar a proteção do centro do poder do Estado. Analogicamente ao dias atuais, as fortalezas seriam as capitais dos países, que sempre ficam resguardadas dos mais diversos tipos de proteção. A preocupação com a sede do poder denota a importância em se proteger o que seria a base do sistema, sem a qual o governo cairia.
COMO DEVE AGIR UM PRÍNCIPE PARA SER ESTIMADO
O governante, segundo Maquiavel, deve construir sua imagem de forma a obter da população a estima. O caminho para obter a aprovação do povo se baseia nas ações tomadas durante os momentos de crise e de paz. Nas crises, por exemplo, uma guerra no país vizinho, se o príncipe age com justiça, lealdade e gratidão, seu povo o verá como uma figura de grandeza e excelência. Na paz é conveniente ao governante promover festejos populares a fim de demonstrar o seu carisma para com o povo e receber a admiração de seu principado. Um exemplo disso nos dias atuais, são as participações dos políticos em eventos sociais com a finalidade de promover a sua imagem.
DOS MINISTROS DOS PRÍNCIPES
Os ministros representam a base governamental de qual o príncipe deve se cercar. Uma base forte dá ao governante a capacidade de manter a estabilidade de seu governo. Também é importante que o ministro seja fiel ao seu soberano para que não o traia. E neste ponto, Maquiavel define as qualidades necessárias de um ministro e como verificar o seu comprometimento com o governo. As qualidades são a fidelidade e a sabedoria em governar. Já o método para avaliar o ministro é feito através da inquirição se o ministro pensa mais nele do que no estado. O príncipe deve ornar os ministros com a riqueza e cargos a fim de desestimular a sua ambição em tomar o poder daquele.
DE QUE MODO ESCAPAR AOS ADULADORES
A conduta que o príncipe deve praticar para escapar aos aduladores é escolher alguns sábios para que os estes sejam dados o poder de dizer a verdade ao governante, quando estas forem solicitadas. Nesse mister, o príncipe prudente é aquele que sabe ser aconselhado. É a capacidade de saber escolher os conselhos sabiamente e usá-los aqueles que lhe aprouver.
AS RAZÕES PORQUE OS PRINCIPES DA ITÁLIA PERDERAM SEUS DOMÍNIOS
Uma demonstração da falta de êxito em gerir um governo pode ser vista nos príncipes italianos que perderam seus Estados por diversas formas. A primeira delas é a falha armamentista, seguido da hostilidade do povo e da falta de perspicácia para neutralizar os poderosos.
O PODER DA SORTE SOBRE O HOMEM E COMO RESISTIR-LHE
Como muitos pensam que as ações são frutos de Deus ou do acaso tal teoria pode se tornar válida, mas o que não se pode inferir e que o arbítrio das pessoas é algo em vão totalmente dispensável. Ou seja, a influência das ações humanas são altamente decisivas. A sorte que por muitos é considerada importante para um reinado pode o arruína-lo se o governante deste só gerir o Estado baseado na sorte, ou que para dominar tal sorte seja necessário o uso de uma força muito grande.
EXORTAÇÃO Á LIBERTAÇÃO DA ITÁLIA DOMINADA PELOS BARBAROS
A Itália, então, por estar totalmente desorganizada e a mercê de ataques estrangeiros, necessita de um líder que dê fim às soberanias existentes nos seus reinos. E percebe-se que a Itália possui um povo forte, porém faltam chefes, que iriam fazer com que o exército se torne forte e que pudesse pleitear uma vitória. Assim, a Itália espera por um redentor, como o Brasil espera por um governante mais justo, honesto e que faça o país progredir.
CONCLUSÃO
O livro “O príncipe” é uma espécie de manual para aqueles que detém o poder, tornando-se assim necessário para toda e qualquer pessoa que possui um cargo de poderio, mesmo nos dias atuais. Já que, Maquiavel ao redigir essa obra, traçou as principais falhas dos príncipes ao governar um Estado, sendo assim de suma importância conhecer as falhas que não se deve cometer. E para o campo jurídico a importância advém da ligação entre o direito e a política, para poder verificar se as ações praticadas na política são válidas ou não. Se as leis são inconstitucionais ou não. Portanto, é notável que o estudo da obra abre diversos horizontes acerca do mundo político e das maneiras de se reger um Estado.
BIBLIOGRAFIA
https://diplomatizzando.blogspot.com/2009/01/999-maquiavel-revisitado-o-moderno.html
https://www.pralmeida.org/01Livros/2FramesBooks/95maquiavelrevisitado.html
https://www.nestbrasil.com/rest/page8/files/rested1-almeida.pdf
https://www.investidura.com.br/biblioteca-juridica/resumos/teoria-politica/31-oprincipe.html
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