Campanha publicitária apóia ações para zerar processos distribuídos nos TJs do país até dezembro de 2005

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, na última terça-feira (08/09), uma campanha institucional de divulgação da Semana de Conciliação e do esforço do Judiciário no julgamento de processos. Dirigida aos públicos externo e interno, a campanha tem como objetivos estimular a população a usar a conciliação para a solução de seus conflitos e garantir a mobilização dos órgãos do Judiciário no cumprimento da Meta 2, que prevê o julgamento até o final do ano dos processos distribuídos até 2005.

    Externamente, a campanha será veiculada em rádios, jornais, revistas, tevê e internet. As peças já estão disponíveis e mostram, numa primeira etapa, que é possível economizar tempo por meio de acordos, com o uso da conciliação. Numa segunda etapa, a campanha vai mostrar o grande esforço que os tribunais de 1º, 2º grau e superiores estão fazendo para pôr fim aos processos que tramitam na Justiça.

    Os materiais destinados às rádios e tevês têm 30 segundos de duração e valorizam a conciliação para que as pessoas não envelheçam aguardando a solução de uma demanda na Justiça. Mostram ainda que o Judiciário está correndo contra o tempo para julgar todos os processos distribuídos até 2005.

    Já as peças destinadas a jornais e revistas têm como objetivo incentivar os acordos, que garantem uma solução mais rápida e eficaz aos conflitos e destacam a realização da Semana de Conciliação, que acontecerá de 14 a 19 de setembro em todo o país. As peças foram confeccionadas em quatro tamanhos diferentes.

    No TJPA, o cumprimento da Meta 2 avança em todas das 108 Comarcas que têm o desempenho exposto no Placar de contagem regressiva das ações processuais decididas nos 1º e 2º graus de jurisdição e nos juizados especiais do TJPA. O placar é atualizado na virada do dia, consolidando o balanço das baixas processuais procedidas durante o expediente forense em todo o Estado. Esse processômetro permite que a sociedade possa acompanhar a evolução dos procedimentos nessa redução do estoque de processos objetivados pela meta.

    A meta 2 é uma das 10 estabelecidas pelo CNJ a todos os 28 TJs do país para que zerem o estoque de processos distribuídos até dezembro de 2005. Dessas 10 metas, o TJPA já tem cumpridas 8 (ver metas a seguir), dedicando-se, agora, à referida meta 2. A parceria institucional é fundamental para a concretização do objetivo, uma vez que as decisões de justiça envolvem a participação do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e/ou advogados.

    O Tribunal de Justiça vem adotando uma série de medidas que já resultaram no julgamento e/ou arquivamento de milhares do processo nos 1º e 2º graus. Os trabalhos estão sendo desenvolvidos em mutirões, coordenados pelas corregedoras de Justiça da RMB e do Interior, respectivamente desembargadoras Eliana Abufaiad e Maria Rita Xavier, e nas atividades organizadas para o Movimento de Conciliação, que está sendo coordenado pela desembargadora Célia Regina Pinheiro, coordenadora dos Juizados Especiais.

    No período de 14 a 18 deste mês de será promovida mais uma edição da Semana da Conciliação, movimento organizado nacionalmente e que, neste ano, será voltado para o cumprimento da meta 2. A desembargadora Célia Pinheiro encaminhou ofício circular aos magistrados, solicitando que procedam a triagem dos processos ou reclamações que acenem com a possibilidade ou probabilidade específica de conciliação. (Texto: Linomar Bahia, com informações do site do CNJ)

Fonte: Assessoria de Comunicação TJE/PA.