Novidades

Gilmar Mendes defende mudanças no financiamento de campanhas eleitorais

04/12/2009 10:58
Goiânia - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse hoje (4) que denúncias de corrupção, como as investigadas pela Operação Caixa de Pandora no Distrito Federal, revelam "mazelas" do sistema político e mostram a...

OAB decide entrar com pedido de impeachment de Arruda e de seu vice

04/12/2009 10:53
    Por 31 votos a um, o Pleno da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal decidiu apresentar à Câmara Legislativa pedidos de impeachment do governador José Roberto Arruda e do vice-governador Paulo...

Imunidade da OAB não se estende às Caixas

02/12/2009 10:30
    A imunidade tributária aplicável à Ordem dos Advogados do Brasil não se estende às entidades sociais ou de assistência dos advogados. Com esse atendimento, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou insenção do IPTU para a...

Lei antifumo entra em vigor no Paraná

01/12/2009 09:44
    Entrou em vigor neste domingo (29/11), no Paraná, a lei que proibe fumar em ambientes coletivos e que extingue também os chamados fumódromos. Decreto assinado pelo governador Roberto Requião instituiu também a Política...

Pensão alimentícia incide sobre 13º e férias

30/11/2009 10:30
    A pensão alimentícia incide sobre o 13º salário e o terço constitucional de férias. Motivo: as verbas estão compreendidas nas expressões vencimento , salários ou proventos que consubstanciam a totalidade dos rendimentos...

Não incide ISS sobre contratos de afretamento de embarcações

26/11/2009 10:36
    O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) não incide sobre contratos de afretamento de embarcações por tempo, por viagem ou a casco nu. A decisão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em...

Os sérios problemas na Justiça de Tocantins

25/11/2009 09:47
    Excesso de servidores comissionados, grande volume de empréstimos consignados feitos por magistrados, possíveis casos de nepotismo e falta de transparência no Tribunal de Justiça de Tocantins foram algumas das constatações...

Negado pedido para fechamento de supermercado aos domingos

25/11/2009 09:39
    Por trabalhar no comércio de gêneros alimentícios, o supermercado está entre os estabelecimentos autorizados a exercer atividades aos domingos e feriados.     A 3ª Turma do TST rejeitou recurso da...
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      Karl Marx e Friedrich Engels tinham, respectivamente, 30 e 28 anos quando o Manifesto do Partido Comunista foi...

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