Novidades

Documento defende atuação de Membros do MP como essencial ao país

04/06/2010 16:17
    Dias depois de a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovar uma proposta de emenda constitucional que retira do Ministério Público a competência de exercer controle externo das polícias Civil e...

Projeto extingue prisão especial para formados

02/06/2010 14:36
    Segundo notícia divulgada pela "Agência Câmara", a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou, ontem (01), o fim da prisão especial para quem tem nível superior e a detentores de cargos e de ...

Conselho dará atenção especial a crianças, idosos e mulheres

02/06/2010 09:45
    O Conselho Nacional de Justiça organizará um programa cujo objetivo é dar atenção especial aos idosos, crianças, adolescentes, portadores de necessidades especiais e mulheres que necessitam do Judiciário. O projeto...

Projeto proíbe desigualdade salarial entre homens e mulheres

02/06/2010 09:36
    A Câmara analisa o Projeto de Lei 7016/10, da deputada Luciana Genro (Psol-RS), que proíbe o pagamento de salários diferenciados para homens e mulheres que exercem funções ou cargos iguais.     O projeto...

Comissão do Senado aprova anteprojeto do novo Código de Processo Civil

02/06/2010 09:22
    O anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC)já está pronto. A comissão de 12 juristas criada no Senado Federal no final do ano passado para elaborar o documento acaba de aprovar, por unanimidade, o texto que conta...

Para o STJ, afeto e vida em família garantem os direitos dos filhos adotados à brasileira

01/06/2010 09:32
Débora Zampier Repórter da Agência Brasil     Brasília - Em decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o afeto e a convivência familiar são mais importantes que os laços biológicos para o reconhecimento...

OAB defende exames de Ordem para outras categorias profissionais

31/05/2010 10:04
    O presidente em exercício do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Alberto de Paula Machado, defendeu nesta quarta-feira (26/5) que exames como o aplicado pela OAB para o ingresso de novos profissionais...

CONAMP rebate declarações da OAB sobre controle externo da Polícia

31/05/2010 09:56
    Reduzir o papel do Ministério Público a categoria de órgão acusador é desprestigiar a instituição ministerial, que tem se revelado, historicamente, uma implacável defensora da moralidade, da ética e da probidade. A...
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      Karl Marx e Friedrich Engels tinham, respectivamente, 30 e 28 anos quando o Manifesto do Partido Comunista foi...

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