Arquivo de artigos :: Tudo sobre Direito

PF prende 11 por fraude em obras do PAC; contrato foi de R$ 219,549 mi

10/08/2009 14:01

Extraído de: Folha Online A Polícia Federal prendeu nesta segunda-feira 11 pessoas acusadas de fraude em processos licitatórios envolvendo recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Os nomes dos presos ainda não foram...

STJ mantém proibição da queimada na colheita da cana-de-açúcar em SP

10/08/2009 13:59

Extraído de: Última Instância A 2ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve a decisão judicial que proibiu a queimada de palha como método preparatório para colheita de cana-de-açúcar no interior paulista. A...

REPETITIVOS: 124 TEMAS AGUARDAM DECISõES PARA ORIENTAR A JUSTIçA EM TODO O PAíS

10/08/2009 13:58

Extraído de: Associação dos Magistrados da Bahia A Lei n. 11.672/08, que definiu novo rito para o julgamento de recursos especiais repetitivos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), completou um ano de vigência no último sábado, (08). Os resultados...

27 senadores enfrentam algum caso na Justiça, diz jornal

10/08/2009 13:54

Extraído de: G1 - Globo.com Um terço dos senadores é alvo de inquéritos, ações penais no STF (Supremo Tribunal Federal) ou acusações de irregularidades eleitorais ou cíveis, segundo o jornal "Folha de S. Paulo", desta segunda-feira...

Tribunais em Pernambuco inauguram remessa de processo digital para STJ

08/08/2009 10:58

Extraído de: JusPodivm O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife, e o Tribunal de Justiça de Pernambuco inauguraram a remessa de processos digitalizados ao Superior Tribunal de Justiça. Em menos de um minuto, foram enviados cinco...

Legislativo pretende instalar CPI contra governadora do RS

08/08/2009 10:56

Extraído de: A TARDE On Line Porto Alegre - Até o final deste mês, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul deve instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)da Corrupção, cujo objetivo é apurar denúncias sobre o envolvimento da...

OAB defende renúncia de senadores suspeitos e critica presença de suplentes em conselho

08/08/2009 10:54

Extraído de: Folha Online A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) defendeu hoje, em nota, a renúncia imediata dos senadores envolvidos em escândalos como solução "ideal" para acabar com a crise no Senado. O presidente da...

CPI da Petrobras aprova plano de relator, oposição protesta

07/08/2009 10:31

Extraído de: Reuters Brasil Por Fernando Exman BRASÍLIA (Reuters) - A primeira sessão da CPI da Petrobras, realizada nesta quinta-feira, aprovou o plano de trabalho apresentado pelo relator e líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), apesar das divergências apontadas pela...

8,5 MIL NOVOS CARGOS

07/08/2009 10:29

Extraído de: Procuradoria Geral do Estado de Goiás Com a publicação da lei que criou 230 varas na JF, a previsão é que sejam criadas 46 varas por ano, a partir de 2010 até 2014. Ao todo, serão 8.510 cargos para o Judiciário. Serão pelo menos 230...

STF autoriza extradição de uruguaio da Operação Condor

07/08/2009 10:29

Extraído de: Estadão SÃO PAULO - O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou ontem a extradição do major uruguaio Manuel Juan Cordeiro Piacentini, acusado de participação na Operação Condor, para a Argentina. Segundo o processo, o major estaria...