Arquivo de artigos :: Tudo sobre Direito

Promotoria quer cooperação de países no caso Universal

12/08/2009 10:29

Extraído de: Folha Online O Ministério Público de São Paulo vai pedir a cooperação internacional para investigar os crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha supostamente praticados por líderes da Igreja Universal do Reino de Deus, informa...

TJ/SP suspende liminar contra a Lei antifumo

12/08/2009 10:28

Extraído de: Direito Público O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) derrubou no início da noite de ontem uma liminar que liberava cerca de 2.500 estabelecimentos comerciais de Itapeva e de outras 17 cidades do interior do Estado de serem...

China defende decisão de Mianmar sobre líder opositora

12/08/2009 10:26

Extraído de: A TARDE On Line A China pediu hoje à comunidade internacional que aceite a decisão da Justiça de Mianmar, que ontem condenou por um tribunal birmanês a Prêmio Nobel da Paz Aung San Su Kyi a passar mais tempo em prisão domiciliar por...

Ouça as principais notícias desta terça-feira

11/08/2009 10:34

Extraído de: Folha Online - A pedido do Ministério Público de São Paulo, a Justiça abriu ação criminal contra Edir Macedo e outros nove integrantes da Igreja Universal do Reino de Deus sob a acusação de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro; - A ex-secretária da...

STJ mantém decisão que proibiu queima de palha de cana-de-açúcar no interior paulista

11/08/2009 10:33

Extraído de: Nota Dez A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão judicial que proibiu a queimada de palha como método preparatório para colheita de cana-de-açúcar no interior paulista. A vedação foi estabelecida no...

Recursos extraordinários sobre PIS, COFINS e ICMS têm repercussão geral reconhecida

11/08/2009 10:32

Extraído de: Direito Vivo Os ministros do Supremo Tribunal Federal, em votação no Plenário Virtual, reconheceram repercussão geral nos Recursos Extraordinários (RE) 598085 e 593824. O primeiro deles trata da constitucionalidade das alterações...

Hoje não há expediente no TST e prazos ficam suspensos

11/08/2009 10:31

Extraído de: Tribunal Superior do Trabalho Como prevê o regimento interno do Tribunal Superior do Trabalho, não há expediente no dia 11 de agosto, data da solenidade de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, quando se comemora...

Nova lei prevê que crimes sexuais tenham pena maior

10/08/2009 14:06

Extraído de: OAB - Rio de Janeiro Uma lei sancionada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que altera o Código Penal, determina penas maiores para crimes sexuais. O novo texto prevê aumento de até 50% da pena nos...

Aprovado em concurso público deve ser nomeado, diz STJ

10/08/2009 14:04

Extraído de: G1 - Globo.com O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o candidato aprovado em concurso público dentro do número de vagas previstas em edital a tem direito a ser nomeado e a tomar posse. A garantia acontece...

Sancionada a lei sobre Mandado de Segurança

10/08/2009 14:03

Extraído de: Tribunal de Justiça do Tocantins O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na sexta-feira (7/8), a lei que regulamenta o uso de Mandado de Segurança individual e coletivo. O Mandado de Segurança coletivo foi criado em 1988 pela...