Novidades

Resumo do noticiário jurídico desta segunda-feira

03/08/2009 13:09
    Extraído de: OAB - Maranhão       O relatório final da Operação Satiagraha, que investigou o banqueiro Daniel Dantas, apontou indícios de lavagem de dinheiro no Opportunity Fund, um fundo de investimentos criado em 1994 no paraíso fiscal das Ilhas...

Resumo do noticiário jurídico desta sexta-feira

31/07/2009 23:14
    Extraído de: OAB - Maranhão     O homem que se recusar a fazer teste de DNA em uma ação judicial de investigação de paternidade será considerado pai da criança. É o que determina a lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta...

McDonalds indenizará casal por golpe de funcionários

31/07/2009 23:13
    Extraído de: A TARDE On Line       O Tribunal de Justiça do Rio condenou o McDonalds a pagar R$ 20 mil a um casal vítima de um golpe cometido pelos funcionários de uma lanchonete num shopping, em Niterói, em junho de 2008. Thiago Silva da Silva e...

TJ derruba liminar que permitiria livre circulação de fretados em SP

31/07/2009 23:11
     Extraído de: G1 - Globo.com     O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o desembargador Roberto Antônio Vallim Bellocchi, cassou na noite desta sexta-feira (31) a liminar concedida pela juíza da 9ª Vara de Fazenda...

Advogada vai cumprir prisão preventiva em casa

23/07/2009 16:34
  Advogado tem direito de cumprir prisão provisória em regime domiciliar, quando não existir sala de Estado Maior disponível no presídio em que estiver recolhido. Este é o fundamento da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, ao acolher reclamação da OAB...

Partido ajuíza ação contra o sistema de cotas raciais instituído por universidades públicas

22/07/2009 15:42
    O Democratas (DEM), entrou com ação contra a reserva de vagas pelo sistema de cotas raciais na Universidade de Brasília (UnB). De acordo com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, o partido defende que a reserva de vagas é um retorno ao nazismo. A...

TRF suspende liquidação de fundo do Opportunity

22/07/2009 15:41
    A desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) Ramza Tartuce determinou ontem à noite a imediata suspensão da liquidação do Opportunity Special Fundo de Investimento em Ações, de Daniel Dantas. A medida havia sido decretada pelo juiz da 6ª Vara Criminal...

Sem citar Sarney, Lula critica condenação prévia da imprensa

22/07/2009 15:40
Presidente alerta novo procurador-geral de que Ministério Público deve pensar na biografia dos investigados BRASÍLIA - Em meio a novas denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney, publicadas nesta quarta-feira, 22, no Estado , o presidente Luiz Inácio Lula da Silva alertou o novo...

38º Exame de Ordem: resultado da segunda fase

22/07/2009 15:39
    A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio de Janeiro, por sua Comissão de Estágio e Exame de Ordem, torna pública a relação dos examinandos aprovados na prova prático-profissional do Exame de Ordem 2009.1. O prazo para interposição de recursos é de 22 a 24 de julho,...

Britto pede veto a artigos do projeto que regulamenta mandados de segurança

22/07/2009 15:37
    A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou ofício à Presidência da República pedindo o veto de dispositivos do Projeto de Lei 125, aprovado pelo Senado na semana passada e, então, encaminhado para sanção. A proposta regulamenta o mandado de segurança individual e...
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