Novidades

CNJ DEDICARá DUAS SEMANAS à CONCILIAçãO PARA CUMPRIR META 2 EM 2009

07/08/2009 10:26
    Extraído de: Associação dos Magistrados da Bahia     O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, se reuniu na manhã de ontem com juízes de todo o Brasil para falar sobre a Meta 2, estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça...

Pizza: Conselho arquiva quatro ações contra Sarney

06/08/2009 09:30
    Extraído de: Expresso da Notícia     O presidente do Conselho de Ética, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), determinou o arquivamento de três das cinco denúncias apresentadas pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM) contra o presidente do Senado, José Sarney...

ADVOGADO PRECISA CITAR FONTE DE ONDE TIROU ACÓRDAO

06/08/2009 09:23
    Extraído de: OAB - Rio Grande do Norte     Ao transcrever decisões que embasam recurso à Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, os advogados devem indicar de onde saiu o inteiro teor da decisão na internet....

Justiça bloqueia bens do clã Maluf

06/08/2009 09:15
    Extraído de: Estadão       Veículos, joias, imóveis e aplicações financeiras da família do ex-prefeito estão indisponíveis     SÃO PAULO - A 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo concedeu liminar em ação civil proposta na...

CNJ pede explicação para liminar que censurou Estado

05/08/2009 10:24
    Extraído de: A TARDE On Line     O desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, terá de explicar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suas relações com a família Sarney. O corregedor nacional de Justiça, ministro...

Sancionada lei que muda regras para adoção no país

05/08/2009 10:22
    Extraído de: OAB - Maranhão         O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (3/8) a nova lei que modifica as regras para a adoção no país. A norma, que entra em vigor em 90 dias, prioriza o direito de crianças...

Presidente do STF comemora sanção de lei que cria 230 varas federais no interior do Brasil

05/08/2009 10:20
    Extraído de: Direito Vivo       Na manhã desta terça-feira (4), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, participou de cerimônia realizada na Presidência da República em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

Conheça a lei que muda as regras para a adoção de crianças no Brasil

04/08/2009 15:40
    Extraído de: Consultor Jurídico       Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (4/8) a Lei Nacional de Adoção, que modifica o Estatudo da Criança e do Adolescente (ECA). O novo texto cria um cadastro nacional de crianças e adolescentes em...

Nova lei assegura preferência de julgamento a maiores de 60 anos

03/08/2009 17:00
    Extraído de: Instituto Brasileiro de Direito de Família     Uma nova lei estendeu aos idosos maiores de 60 anos o direito de preferência em julgamentos de processos judiciais de que sejam partes ou interessados. Publicada no último dia 30 no Diário Oficial da...

Sarney nega que filho tenha pedido para ele renunciar ao cargo

03/08/2009 16:58
    Extraído de: G1 - Globo.com     O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), negou nesta segunda-feira (3) ter recebido um pedido de seu filho Fernando para que renunciasse ao cargo.         Na saída do plenário,...
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