OAB defende renúncia de senadores suspeitos e critica presença de suplentes em conselho

    Extraído de: Folha Online

    A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) defendeu hoje, em nota, a renúncia imediata dos senadores envolvidos em escândalos como solução "ideal" para acabar com a crise no Senado.

    O presidente da entidade, Cezar Britto, disse também que é "intolerável" a presença de suplentes no Conselho de Ética, referindo-se ao presidente do órgão no Senado e membro da tropa de choque do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), Paulo Duque (PMDB-RJ).

    "Não pode haver maior paradoxo --intolerável paradoxo-- que senadores sem voto integrando o Conselho de Ética, com a missão de julgar colegas. Se a suplência sem votos já é, em si, indecorosa, torna-se absurda quando a ela se atribui a missão de presidir um órgão da responsabilidade do Conselho de Ética", afirmou Britto.

    Duque é suplente de Sérgio Cabral (PMDB-RJ), que renunciou ao mandato para assumir o governo do Rio de Janeiro. Na última sessão do Conselho de Ética, realizada na quarta-feira (5), o senador arquivou uma representação e três denúncias contra Sarney e uma contra o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL). Hoje, Duque deve decidir sobre outras sete acusações contra Sarney.

    Como presidente do conselho, o senador tem a prerrogativa de arquivar sumariamente as representações e denúncias se avaliar que não há motivos para as investigações. A decisão, no entanto, permite recurso.

Calamidade institucional

    Britto disse ainda que o Senado está em estado de "calamidade institucional". Segundo ele, o bate-boca entre senadores promovidos nos últimos dias seria um risco à democracia.

    "O Senado está em estado de calamidade institucional. A quebra de decoro parlamentar, protagonizada pelas lideranças dos principais partidos, com acusações recíprocas de espantosa gravidade e em baixo calão, configura quadro intolerável, que constrange e envergonha a nação. A democracia desmoraliza-se e corre risco."

    Britto evitou centralizar a questão no presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ao dizer que "a crise não resume ao presidente da Casa, embora o ponha em destaque". Para o presidente da OAB, a crise no Senado é de toda a instituição.

    "[A crise] Dissemina-se como metástase junto às bancadas, quer na constatação de que os múltiplos delitos, diariamente denunciados pela imprensa, configuram prática habitual de quase todos; quer na presença maciça de senadores sem voto [os suplentes], a exercer representação sem legitimidade; quer na constatação de que não se busca correção ética dos desvios, mas oportunidade política de desforra e de capitalização da indignação pública", defendeu.

    Apesar das críticas, o presidente disse que é contra a extinção do Senado. Como solução, a entidade propõe a criação de um sistema de "recall"--instrumento que permitiria à sociedade revogar mandatos. A sugestão já teria sido encaminhada ao Congresso Nacional.

    "O ideal seria a renúncia dos senadores. Como não temos meios legais de impor esse ideal --único meio de sanear a instituição--, resta pleitear que se conceda algum espaço à reforma política, senão para salvar o atual Congresso, ao menos para garantir o futuro."

Autor: colaboração para a Folha Online