CNJ: Evento apresenta metas para 2010

22/03/2010 15:07

    O Secretario Geral do Conselho Nacional de Justiça, Rubens Curado, durante o 1º Workshop de gestores das metas 2010, realizado pelo CNJ nos dias 17 e 18 de marco, em Brasília apresentou as ações e metas prioritárias para 2010.

    A primeira meta visa julgar quantidade igual de processos distribuídos em 2010 e parcela de estoque com acompanhamento mensal, o que impede o acumulo de processo e permite um maior controle do que entra e sai, buscando maior eficiência operacional. Para Rubens Curado, a meta 3, aquela que busca reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20% o acervo de execuções fiscais, é a mais ousada. O julgamento de todos os processos distribuídos em 1º e 2º grau ate dezembro de 2006 e os da competência do júri distribuídos ate 2007 também entram para as metas deste ano. Alem disso, redução de gastos com água, energia , telefone; uso de malote digital para envio de comunicação oficial, promoção de cursos de capacitação em administração judiciária também serão prioridades. Já os tribunais que não conseguiram cumprir as metas de 2009 terão de enviar um plano de ação para cumprir o que não foi atingido no ano anterior.

    Entre as ações de estratégia, estão a implantação dos juizados da Fazenda Publica, aprovado em Lei no ano passo e a divulgação dos maiores litigantes do Poder Judiciário, ou seja, quais empresas publicas e privadas demandam mais acoes no judiciário. Outra novidade foi a definição do tema justiça criminal para o ano de 2010, com enfoque em medidas praticas voltadas para essa área. Já no segmento da comunicação social foi apresentada pesquisa detalhando o perfil das estruturas administrativas das assessorias. Além das diretrizes para elaboração de um plano de comunicação focado no planejamento estratégico das instituições.

    No Encontro, foram premiados os 10 tribunais do país que conseguiram alcançar com sucesso pelo menos 90% das metas do Judiciário para 2009. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ficou em 7º lugar no ranking. O encontro congregou juízes e assessores de comunicação dos Tribunais de todo país e contou com a presença do ministro Gilmar Mendes que, em seu discurso de abertura, citou a importância da comunicação para o alcance de um judiciário mais eficiente.

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