Novidades

ADVOGADO PRECISA CITAR FONTE DE ONDE TIROU ACÓRDAO

06/08/2009 09:23
    Extraído de: OAB - Rio Grande do Norte     Ao transcrever decisões que embasam recurso à Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, os advogados devem indicar de...

Justiça bloqueia bens do clã Maluf

06/08/2009 09:15
    Extraído de: Estadão       Veículos, joias, imóveis e aplicações financeiras da família do ex-prefeito estão indisponíveis     SÃO PAULO - A 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo...

CNJ pede explicação para liminar que censurou Estado

05/08/2009 10:24
    Extraído de: A TARDE On Line     O desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, terá de explicar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suas relações com a família...

Sancionada lei que muda regras para adoção no país

05/08/2009 10:22
    Extraído de: OAB - Maranhão         O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (3/8) a nova lei que modifica as regras para a adoção no país. A norma, que entra...

Presidente do STF comemora sanção de lei que cria 230 varas federais no interior do Brasil

05/08/2009 10:20
    Extraído de: Direito Vivo       Na manhã desta terça-feira (4), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, participou de cerimônia realizada na Presidência da República...

Conheça a lei que muda as regras para a adoção de crianças no Brasil

04/08/2009 15:40
    Extraído de: Consultor Jurídico       Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (4/8) a Lei Nacional de Adoção, que modifica o Estatudo da Criança e do Adolescente (ECA). O novo texto cria um...

Nova lei assegura preferência de julgamento a maiores de 60 anos

03/08/2009 17:00
    Extraído de: Instituto Brasileiro de Direito de Família     Uma nova lei estendeu aos idosos maiores de 60 anos o direito de preferência em julgamentos de processos judiciais de que sejam partes ou...

Sarney nega que filho tenha pedido para ele renunciar ao cargo

03/08/2009 16:58
    Extraído de: G1 - Globo.com     O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), negou nesta segunda-feira (3) ter recebido um pedido de seu filho Fernando para que renunciasse ao...
<< 53 | 54 | 55 | 56 | 57 >>
Faça rentável seu site!

Temas diversos

Conheça as Diretrizes de Governo de Dilma Rousseff

Conheça as Diretrizes de Governo de Dilma Rousseff
1.    Expandir e fortalecer a democracia política, econômica e socialmente. O fortalecimento da democracia política será consolidado por meio da continuidade da reforma do Estado; pela preservação da autonomia dos poderes constituídos; irrestrita liberdade de imprensa e de...

Tudo sobre Direito

Livros

A Ira dos Anjos

A Ira dos Anjos
        História centrada na figura de Jennifer Baker, filha de um advogado de cidade pequena e que ingressa...

O Espírito das Leis

O Espírito das Leis
    Certos pontos da filosofia de Montesquieu continuam sendo basilares para toda reflexão rigorosa sobre a política. Ele mantém...

O Manifesto do Partido Comunista

O Manifesto do Partido Comunista
      Karl Marx e Friedrich Engels tinham, respectivamente, 30 e 28 anos quando o Manifesto do Partido Comunista foi...

1 | 2 | 3 >>

Enter your email address:

Delivered by FeedBurner

Vale um Click