Tudo sobre Direito

Novidades

Desproporção de penas é um dos principais desafios na reforma do Código Penal

2011-11-05 09:17

As comissões criadas no âmbito do Senado e da Câmara para analisar a reforma do Código Penal (Decreto-lei No 2.848/1940) reuniram-se nesta sexta-feira (4) para se inteirar sobre os trabalhos desenvolvidos nas duas Casas do...

INSS começa a cobrar nesta quarta multa por atraso de pagamentos de fevereiro

2011-03-14 14:54

O prazo para pagamento da contribuição previdenciária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos, referente ao mês de fevereiro, foi encerrado ontem...

Reeleição e voto facultativo serão discutidos hoje pela comissão de Reforma Política

2011-03-14 14:39

A Comissão de Reforma Política discute nesta quinta-feira (17), às 14h, o fim da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos e a instituição do voto facultativo no...

Divulgadas regras de credenciamento de imprensa para posse e abertura dos trabalhos legislativos

2011-01-14 21:05

A Secretaria Especial de Comunicação Social do Senado Federal (Sesc) divulgou as diretrizes estabelecidas para cobertura pela imprensa tanto da posse dos parlamentares quanto da abertura dos trabalhos da 54ª Legislatura....

Total de estudantes formados no País dobrou em sete anos, segundo Censo da Educação

2011-01-13 19:52

Em sete anos, o Brasil dobrou o número de concluintes na educação superior. Esse número, que foi de 467 mil em 2002, passou para 959 mil em 2009, de acordo com dados do Censo da Educação Superior de 2009, divulgado nesta...

Paim volta a defender mínimo de R$ 580 e fim do fator previdenciário

2011-01-12 19:40

Além do reajuste do valor do salário mínimo, a legislatura que se inicia em fevereiro já tem outro tema de debate garantido nos seus primeiros dias: o fator previdenciário. Está pronto para ser votado pelo Plenário da...

Aumento das punições do Código Penal está na pauta da CCJ

2010-12-07 10:03

Cinco projetos de lei que alteram o Código Penal estão na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta quarta-feira (8). A relatora, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), elaborou um substitutivo que aumenta...

Justiça Eleitoral está pronta para receber os eleitores no 2º turno

2010-10-30 09:53

O segundo turno das Eleições 2010 acontece neste domingo (31) e a Justiça Eleitoral está pronta para receber os 4.538.981 eleitores catarinenses, que voltarão às urnas para escolher os novos mandatários do país. No total,...

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Temas diversos

Conheça as Diretrizes de Governo de Dilma Rousseff

1. Expandir e fortalecer a democracia política, econômica e socialmente. O fortalecimento da democracia política será consolidado por meio da continuidade da reforma do Estado; pela preservação da autonomia dos poderes constituídos; irrestrita liberdade de imprensa e de...

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