As eleições para as diretorias das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o triênio 2010/2012 tem continuidade nesta sexta-feira (20) com o pleito realizado em cinco Estados: Amapá, Ceará, Maranhão, Rio Grande...

    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, acolheu parcialmente o pedido da TV SBT Canal 4 de São Paulo S/A e de Roberto Manzoni e reduziu para R$ 80 mil a indenização a ser paga ao ator Thiago...

    Em mais um processo julgado pelo rito dos Recursos Repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento de que o artigo 1º da lei 9.469/97 não pode ser aplicado de oficio para extinguir a...

    Para o STJ, o cúmplice de adultério, praticado durante o tempo de vigência do casamento, não tem que reparar o marido traído por alegado dano moral. Os ministros da 4ª Turma entenderam que "em nenhum momento, nem a doutrina...

    O deputado estadual Romero Rodrigues (PSDB) está solicitando a indicação dos nomes dos parlamentares que deverão compor a Frente Parlamentar Suprapartidária com vistas a buscar uma saída para a greve deflagrada pela Polícia...

    O contrato celebrado entre advogado e cliente não configura relação de trabalho, mas sim relação de consumo. O entendimento foi reafirmado pela Seção Especializada em Dissídios Individuais I (SDI-1), do Tribunal Superior do...